Execução Fiscal 5000324-26.2003.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.621,36

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Autor

OLIVALDO DOMINGOS MARTINELLI

CPF

Reu

FLAVIA REGINA MARTINELLI

CPF

Reu

GRAFICA E EDITORA MARTINELLI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Autor

MILENA TASCA GATTO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

28/04/2026, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/04/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

27/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

27/04/2026, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

24/04/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 14:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2026, 14:43

Baixa Definitiva

25/06/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

25/06/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:11

Todas as movimentações(101)

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

28/04/2026, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/04/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

27/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

27/04/2026, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:11

24/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

24/04/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 14:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2026, 14:43

Baixa Definitiva

25/06/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

25/06/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

12/05/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

07/04/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:09

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV2CIV

18/02/2025, 09:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV2CIV -> CCALC

11/11/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

11/11/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/10/2024, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

01/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:30

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50003242620038210005/TJRS

23/09/2024, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003242620038210005/TJRS

24/07/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI APELADO: FLAVIA REGINA MARTINELLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: GRAFICA E EDITORA MARTINELLI LTDA (EXECUTADO) APELADO: OLIVALDO DOMINGOS MARTINELLI (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000324-26.2003.8.21.0005/RS (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS

05/07/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/07/2024, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

04/07/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

26/06/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/06/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/06/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:30

Declarada decadência ou prescrição

11/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/03/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/11/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/09/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/09/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500425078

27/09/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/09/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/09/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/09/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/09/2023, 15:59

Decisão Interlocutória

26/09/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 32

26/09/2023, 09:55

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236595613

22/09/2023, 09:53

Decisão Interlocutória

18/09/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:07

Intimado em Secretaria

18/09/2023, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2023, 16:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV2CIV

12/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:42

Remetidos os Autos - BGV2CIV -> URCAJUD

24/08/2023, 17:42

Decisão Interlocutória

24/08/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/07/2023, 12:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 03:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/03/2023, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/03/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/12/2022, 14:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 16:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 14:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGV2CIV

17/10/2022, 14:30

Juntada de íntegra do processo

17/10/2022, 14:30

Remetidos os Autos - BGV2CIV -> NUCDIGLOC

19/01/2022, 17:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/03/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 13:29

SENTENÇA

•11/06/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 14:49