Embargos à Execução Fiscal 5000636-37.2014.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.221.592,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

PLASTICOS SUZUKI LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA

OAB/RS 047749·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA

OAB/RS 051378·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA

OAB/RS 057606·CPF·Representa: Autor

SHEILA FABIANA SCHMITT

OAB/RS 076892·CPF·Representa: Autor

TIAGO DUBCZAK RAUGUST

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA

OAB/RS 047749·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA

OAB/RS 051378·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA

OAB/RS 057606·CPF·Representa: Autor

SHEILA FABIANA SCHMITT

OAB/RS 076892·CPF·Representa: Autor

TIAGO DUBCZAK RAUGUST

CPF·Representa: Autor

ELTON BENINI

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Réu

ANDRE SILVA ALVES

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2026, 10:41

Baixa Definitiva

14/01/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

05/01/2026, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

02/01/2026, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

05/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/12/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 12:14

Remetidos os Autos - CCALC -> EVA2CIV

02/12/2025, 18:11

Remetidos os Autos - Custas - EVA2CIV -> CCALC

27/10/2025, 12:45

Recebidos os autos - TJRS -> EVA2CIV Número: 50006363720148210095/TJRS

24/10/2025, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006363720148210095/TJRS

29/09/2025, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006363720148210095/TJRS

29/09/2025, 16:49

Todas as movimentações(88)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2026, 10:41

Baixa Definitiva

14/01/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

05/01/2026, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

02/01/2026, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:42

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

05/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/12/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 12:14

Remetidos os Autos - CCALC -> EVA2CIV

02/12/2025, 18:11

Remetidos os Autos - Custas - EVA2CIV -> CCALC

27/10/2025, 12:45

Recebidos os autos - TJRS -> EVA2CIV Número: 50006363720148210095/TJRS

24/10/2025, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006363720148210095/TJRS

29/09/2025, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006363720148210095/TJRS

29/09/2025, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006363720148210095/TJRS

04/12/2024, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006363720148210095/TJRS

24/07/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLASTICOS SUZUKI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749) ADVOGADO(A): Eduardo Franceschetto Junqueira (OAB RS051378) ADVOGADO(A): ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB RS057606) ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000636-37.2014.8.21.0095/RS (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EVA2CIV -> TJRS

17/06/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

17/06/2024, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 15:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/04/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245270334 (Preparo de Recurso)

03/04/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

02/04/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/03/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

25/03/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 17:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/03/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/03/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

01/03/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/02/2024, 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

26/01/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/01/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

16/01/2024, 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2023, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

04/10/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/10/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/10/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

18/09/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/09/2023, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/09/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023, 16:44

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50001860220118210095/RS

01/09/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

31/01/2023, 07:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 15:51

Convertido o julgamento em diligência

22/11/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 21:30

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/07/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/07/2022, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

14/07/2022, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2022, 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Ato ordinatório praticado - 12/07/2022 14:36:15)

12/07/2022, 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/07/2022 14:36:16)

12/07/2022, 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/07/2022 14:36:15)

12/07/2022, 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - PETIÇÃO - 11/07/2022 16:21:17)

12/07/2022, 18:14

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:14

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2022, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:19

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

05/07/2022, 16:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2021, 09:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/01/2024, 13:30

SENTENÇA

•15/01/2024, 16:45

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•17/10/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•18/09/2023, 10:27

SENTENÇA

•01/09/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 14:36