Agravo em Recurso Especial 5000960-66.2011.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.674.044,96

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOAO MATHEUS BERG

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

OZIEL TIAGO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

COLOURS SHOES INDUSTRIA,COMERCIO E COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA.ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO

OAB/RS 062730·CPF·Representa: Autor

SAMUÉL HICKMANN

OAB/RS 072855·CPF·Representa: Autor

MILLENE MOLLER

OAB/RS 089159·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA KARG

OAB/RS 115214·CPF·Representa: Autor

ALINE MULLER

OAB/RS 130320·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO

OAB/RS 062730·CPF·Representa: Autor

SAMUÉL HICKMANN

OAB/RS 072855·CPF·Representa: Autor

MILLENE MOLLER

OAB/RS 089159·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA KARG

OAB/RS 115214·CPF·Representa: Autor

ALINE MULLER

OAB/RS 130320·CPF·Representa: Autor

PAULO PERETTI TORELLY

CPF·Representa: Réu

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:30

Não conhecido o recurso de JOAO MATHEUS BERG

18/09/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/08/2025, 15:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 23:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 15:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 15:48

Agravo

•01/08/2025, 15:48

Acórdão

•01/08/2025, 15:48

Sentença

•01/08/2025, 15:48

Acórdão

•01/08/2025, 15:48

Acórdão

•01/08/2025, 15:48

Sentença

•01/08/2025, 15:48

Decisão

•01/08/2025, 15:48

Decisão

•01/08/2025, 15:48