Execução Fiscal 5001179-04.2003.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 16.105,89

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

J. B. CASAS E CABANAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

13/02/2026, 13:01

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50011773420038210070

10/02/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/02/2026, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/02/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 19:32

Extinto o processo por desistência

09/02/2026, 19:32

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/01/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

17/11/2025, 14:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TQR2CIV

14/11/2025, 11:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. B. CASAS E CABANAS LTDA.)

14/11/2025, 11:24

Remetidos os Autos - TQR2CIV -> URCAJUD

28/10/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2025, 15:24

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

13/02/2026, 13:01

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50011773420038210070

10/02/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/02/2026, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 19:12

10/02/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 19:32

Extinto o processo por desistência

09/02/2026, 19:32

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/01/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

17/11/2025, 14:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TQR2CIV

14/11/2025, 11:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. B. CASAS E CABANAS LTDA.)

14/11/2025, 11:24

Remetidos os Autos - TQR2CIV -> URCAJUD

28/10/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

29/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 16:22

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CIV

17/10/2024, 18:57

Remetidos os Autos - Custas - TQR2CIV -> CCALC

24/09/2024, 14:57

Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CIV Número: 50011790420038210070/TJRS

17/09/2024, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011790420038210070/TJRS

24/07/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: J. B. CASAS E CABANAS LTDA. (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001179-04.2003.8.21.0070/RS (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CIV -> TJRS

03/07/2024, 06:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/06/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/05/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/05/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/04/2024, 13:05

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

27/03/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/03/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

29/02/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 20:01

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/08/2023, 17:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/07/2023 até 27/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 209/2023-CGJ

20/07/2023, 15:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/09/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 14:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR2CIV

26/07/2022, 17:38

Juntada de íntegra do processo

26/07/2022, 17:38

Remetidos os Autos - TQR2CIV -> NUCDIGLOC

18/07/2022, 14:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/07/2022, 16:50

SENTENÇA

•29/02/2024, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 14:07