Execução Fiscal 5001582-24.2011.8.21.0027 - TJRS

Execução Fiscal 5001582-24.2011.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 13:43

Recebidos os autos - TJRS -> STM1CIV Número: 50015822420118210027/TJRS

20/08/2024, 11:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015822420118210027/TJRS

24/07/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS APELADO: MARGARET VIANA WEISSHEIMER (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001582-24.2011.8.21.0027/RS (Pauta: 193) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

01/07/2024, 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/07/2024, 08:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 39/2024-DF

30/04/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/04/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/03/2024, 01:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

03/03/2024, 10:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 18:10

SENTENÇA

•08/11/2023, 13:25

—