Produção Antecipada da Prova 5106378-27.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Produção Antecipada da ProvaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Órgão julgador

2º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

MARCO AURELIO RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

ADRIANA ALEXANDRA LAURINDO DE CASTILHOS RAMOS

OAB/RS 043102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2026

20/02/2026, 12:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA15CVFCESS2)

26/01/2026, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/01/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

02/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/12/2025, 02:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 20:24

Conclusos para julgamento

23/11/2025, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2025

23/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 07:54

Expedição de Edital - intimação

22/09/2025, 07:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

18/09/2025, 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/06/2025, 00:22

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA15CVFCESS2 para NJ4BANKJ)

26/05/2025, 17:12

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2026

20/02/2026, 12:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA15CVFCESS2)

26/01/2026, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/01/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 17:42

02/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/12/2025, 02:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 20:24

Conclusos para julgamento

23/11/2025, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2025

23/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 07:54

Expedição de Edital - intimação

22/09/2025, 07:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

18/09/2025, 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/06/2025, 00:22

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA15CVFCESS2 para NJ4BANKJ)

26/05/2025, 17:12

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 41

08/05/2025, 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

04/05/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/04/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 09:37

Remetidos os Autos - CCALC -> POA15CVFC

03/07/2024, 18:56

Remetidos os Autos - Custas - POA15CVFC -> CCALC

24/06/2024, 13:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/06/2024, 13:50

Baixa Definitiva

24/06/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/06/2024, 01:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/04/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:06

Recebidos os autos - TJRS -> POA15CVFC Número: 51063782720238210001/TJRS

11/04/2024, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51063782720238210001/TJRS

27/02/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5106378-27.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 578) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA15CVFC -> TJRS

29/11/2023, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/10/2023, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/09/2023, 16:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

18/09/2023, 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

05/09/2023, 13:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/08/2023, 14:55

Decisão Interlocutória

17/08/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

16/08/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/08/2023, 23:59

Indeferida a petição inicial

25/07/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/06/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/06/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

09/06/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 18:26

SENTENÇA

•25/07/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:09