Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA
APELADO: ADÃO LEONEL ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003204-77.2017.8.21.0141/RS (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
08/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA1CIV -> TJRS
18/06/2024, 13:51
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/06/2024, 13:49
Outras decisões
17/06/2024, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
15/06/2024, 07:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
15/05/2024, 22:56
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024
07/05/2024, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024, 18:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
02/04/2024, 18:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
19/02/2024, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024, 15:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024, 15:01
Conclusos para julgamento
06/02/2024, 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
04/01/2024, 12:40
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023, 13:01
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023, 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/10/2023, 12:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/10/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023, 21:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/08/2023, 12:54
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 25/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 206/2023-CGJ
19/07/2023, 20:43
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 193/2023-CGJ
13/07/2023, 17:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P
12/07/2023, 16:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n° 25/2023-DF
16/06/2023, 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023, 17:28
Outras decisões
05/06/2023, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023, 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
09/05/2023, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2023, 23:59
Juntada de certidão
17/03/2023, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023, 18:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
22/11/2022, 12:14
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 13:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
30/09/2022, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 18:58
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA1CIV
16/09/2022, 22:16
Juntada de íntegra do processo
16/09/2022, 22:16
Remetidos os Autos - CCA1CIV -> NUCDIGLOC
20/04/2022, 15:07
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico