Embargos à Execução Fiscal 5005113-69.2022.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 44.989,45

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

L & V - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GALVAN

OAB/RS 064762·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALBANESE NEIS

OAB/RS 063552·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256105115 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

27/08/2025, 10:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50717344220258217000/TJRS

21/03/2025, 16:37

Baixa Definitiva

21/03/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/03/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/02/2025, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

17/02/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 02:11

Remetidos os Autos - CCALC -> FRL2CIV

12/02/2025, 02:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FRL2CIV -> CCALC

01/11/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/10/2024, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

14/10/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

10/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(98)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256105115 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

27/08/2025, 10:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50717344220258217000/TJRS

21/03/2025, 16:37

Baixa Definitiva

21/03/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/03/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 14:37

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/02/2025, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

17/02/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 02:11

Remetidos os Autos - CCALC -> FRL2CIV

12/02/2025, 02:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FRL2CIV -> CCALC

01/11/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/10/2024, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

14/10/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:38

Recebidos os autos - TJRS -> FRL2CIV Número: 50051136920228210048/TJRS

17/09/2024, 14:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50051136920228210048/TJRS

24/07/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L & V - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANESE NEIS (OAB RS063552) ADVOGADO(A): THIAGO GALVAN (OAB RS064762) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5005113-69.2022.8.21.0048/RS (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FRL2CIV -> TJRS

24/06/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 00:32

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

25/04/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

01/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

28/02/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/02/2024, 14:48

Julgado improcedente o pedido

27/02/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

18/01/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/12/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/11/2023, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

27/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/11/2023, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

13/11/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

29/10/2023, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/10/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 05:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

25/09/2023, 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/08/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/07/2023, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

31/07/2023, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/06/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/04/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/02/2023, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/12/2022, 08:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 09:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 00:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 12:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 04:34

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/09/2022, 14:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225488052

14/09/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022, 17:36

Distribuído por dependência - Número: 50023061320218210048/RS

10/08/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 04:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 13:59