Execução Fiscal 5001773-23.2011.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2021

Valor da Causa

R$ 57.759,64

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SERGIO ANTIPOU

CPF

Reu

CLIMABRAS TECNOLOGIA EM CLIMATIZACAO E ACESSIBILIDADE LTDA

CNPJ

Reu

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THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALBERTO DE MARCO DICK

OAB/RS 057987·CPF·Representa: Réu

VANDERLEI LUIS WILDNER

OAB/RS 036737·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALBERTO DE MARCO DICK

OAB/RS 057987·CPF·Representa: Réu

VANDERLEI LUIS WILDNER

OAB/RS 036737·CPF·Representa: Réu

DORVALINO TIZATTO

OAB/RS 006329·CPF·Representa: Réu

MARCIO LEANDRO WILDNER

OAB/RS 051810·CPF·Representa: Réu

AIR PAULO LUZ

OAB/RS 035806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 50028113620128210010

24/07/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50028113620128210010/RS

24/07/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/06/2025, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

12/06/2025, 12:42

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

09/06/2025, 19:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO ANTIPOU)

14/05/2025, 18:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

14/05/2025, 18:55

Determinada a quebra do sigilo bancário

24/04/2025, 21:12

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

24/04/2025, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/02/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

21/01/2025, 17:30

Todas as movimentações(80)

Apensamento - Apensado na EF: 50028113620128210010

24/07/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50028113620128210010/RS

24/07/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/06/2025, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 21:12

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12/06/2025, 12:42

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

09/06/2025, 19:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO ANTIPOU)

14/05/2025, 18:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

14/05/2025, 18:55

Determinada a quebra do sigilo bancário

24/04/2025, 21:12

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

24/04/2025, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/02/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

21/01/2025, 17:30

Expedição de mandado - CM0079

21/01/2025, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

21/01/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/10/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

31/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2024, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

24/10/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50017732320118210010.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SERGIO ANTIPOU EXECUTADO: CLIMABRAS TECNOLOGIA EM CLIMATIZACAO E ACESSIBILIDADE LTDA Local: Caxias do Sul Data: 05/07/2024 EDITAL Nº 10062820143 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50017732320118210010. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) SERGIO ANTIPOU e CLIMABRAS TECNOLOGIA EM CLIMATIZACAO E ACESSIBILIDADE LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SERGIO ANTIPOU, CPF: 91607760800 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 57.759,64, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 11/33500 e 11/33501 (inscrições 029/2413351 e 029/2423829), datado de 12/2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul/RS 05/07/2024. SERVIDOR(A): GUILHERME VINICIUS MULLER. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001773-23.2011.8.21.0010/RS

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 16:55

Deferido o pedido

23/06/2024, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

09/04/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45

04/12/2023, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

23/11/2023, 13:09

Expedição de mandado - CM0146

23/11/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/11/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

07/08/2023, 22:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

20/06/2023, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

16/06/2023, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/05/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/04/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

06/03/2023, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

27/02/2023, 09:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2023, 18:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/02/2023, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/02/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 04:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

27/01/2023, 00:17

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

24/01/2023, 15:37

Deferido o pedido

24/01/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/09/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/08/2022, 10:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

03/08/2022, 07:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2022, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/07/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

21/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:52

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

19/04/2022, 21:54

Juntada de íntegra do processo

19/04/2022, 21:54

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

21/01/2022, 13:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/07/2021, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2024, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 14:52