Mandado de Segurança Cível 5104815-95.2023.8.21.0001 - TJRS

Mandado de Segurança Cível 5104815-95.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 18:59

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC

07/10/2024, 12:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC

04/09/2024, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/08/2024, 00:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

17/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 16:11

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 51048159520238210001/TJRS

07/08/2024, 12:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51048159520238210001/TJRS

24/07/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAISE BRESOLIN MENEGAT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE ROMAGNA (OAB RS070214) ADVOGADO(A): ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) APELADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5104815-95.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

11/06/2024, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/05/2024, 10:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 16:11

APELAÇÃO

•05/04/2024, 12:46

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 51048159520238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51048159520238210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

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