Execução Fiscal 5010975-68.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.639,54

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

EVANISE RODRIGUES DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADAMIR ANDRÉ SILVA

OAB/RS 030989·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO FOSCARIN PEDROSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:32

Alterado o assunto processual

30/05/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/05/2025, 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

23/05/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 17:12

Alterado o assunto processual

04/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 15:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2025, 15:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:09

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:32

Alterado o assunto processual

30/05/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/05/2025, 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

23/05/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 12:09

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 17:12

Alterado o assunto processual

04/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 15:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2025, 15:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 18:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/12/2024, 16:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/11/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/10/2024, 14:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50109756820238210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: EVANISE RODRIGUES DOS REIS Local: Passo Fundo Data: 05/07/2024 EDITAL Nº 10062757440 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50109756820238210021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) EVANISE RODRIGUES DOS REIS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) EVANISE RODRIGUES DOS REIS, CPF: 27695611034 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 6.639,54, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 148/2023, datado de 28 de Fevereiro de 2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Passo Fundo-RS 05/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010975-68.2023.8.21.0021/RS

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/06/2024, 15:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

12/04/2024, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

05/02/2024, 18:56

Expedição de mandado - CM0021

05/02/2024, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/02/2024, 09:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235776331 (Recolhimento de Condução)

27/12/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/12/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:11

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

17/10/2023, 11:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

31/08/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

17/07/2023, 08:30

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

13/07/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/07/2023, 14:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023, 09:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 17:57