Execução Fiscal 5004307-53.2023.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.450,96

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RS

CNPJ

Autor

SANDRO MOISES DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES

CPF·Representa: Autor

GIANA MARA SEBBEN

OAB/RS 046390·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINÍCIUS DAL RI

OAB/RS 079832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500588485

28/08/2025, 17:56

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500588483

28/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255513825

27/08/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255513824

27/08/2025, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/07/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/04/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/04/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/04/2025 17:06:20)

04/04/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO MOISES DA SILVA)

17/02/2025, 19:07

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA1CIV

17/02/2025, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SANDRO MOISES DA SILVA (RS046390 - GIANA MARA SEBBEN / RS079832 - MARCOS VINÍCIUS DAL RI)

17/02/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(52)

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500588485

28/08/2025, 17:56

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500588483

28/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255513825

27/08/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255513824

27/08/2025, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 16:53

29/07/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/04/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/04/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/04/2025 17:06:20)

04/04/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO MOISES DA SILVA)

17/02/2025, 19:07

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA1CIV

17/02/2025, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SANDRO MOISES DA SILVA (RS046390 - GIANA MARA SEBBEN / RS079832 - MARCOS VINÍCIUS DAL RI)

17/02/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/01/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/01/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 14:32

Remetidos os Autos - EVA1CIV -> URCAJUD

14/01/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2024, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/10/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5004307-53.2023.8.21.0095.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/ RS EXECUTADO: SANDRO MOISES DA SILVA Local: Estância Velha Data: 05/07/2024 EDITAL Nº 10062840441 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha. Processo: 5004307-53.2023.8.21.0095. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Parte Ré: SANDRO MOISES DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) SANDRO MOISES DA SILVA, CNPJ: 19923056000146, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 9.450,96 (atualizada até 02/08/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 93/2023, datado de 26/07/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Estância Velha, 05/07/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: MARCIO MOREIRA PARANHOS DIAS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004307-53.2023.8.21.0095/RS

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

21/06/2024, 11:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 00:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

08/04/2024, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/03/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/03/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 20:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA1CIV

01/03/2024, 00:31

Remetidos os Autos - EVA1CIV -> URCAJUD

26/02/2024, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/02/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 18:31

Decisão Interlocutória

18/01/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/12/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/10/2023, 11:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 13:06

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 12:07