Execução de Título Extrajudicial 5000373-18.2010.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 23.535,14

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

SEBRAE - SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Autor

IZABEL CRISTINA BITENCOURTE DE FRAGA

CPF

Reu

NOVAS ARTES EDITORACAO ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

JOAO CARLOS MARTIMBIANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Autor

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Autor

RICARDO POLESELLO

OAB/RS 055143·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

SEBRAE - SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Autor

IZABEL CRISTINA BITENCOURTE DE FRAGA

CPF

Reu

NOVAS ARTES EDITORACAO ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

JOAO CARLOS MARTIMBIANCO

CPF

Reu

IZABEL CRISTINA BITENCOURT DE FRAGA

Reu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Autor

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Autor

RICARDO POLESELLO

OAB/RS 055143·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MAYARA IRINEU GALVAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 11:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

25/02/2026, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

30/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

29/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

11/09/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2025, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

30/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

29/07/2025, 02:11

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - IZABEL CRISTINA BITENCOURTE DE FRAGA

28/07/2025, 15:31

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - JOAO CARLOS MARTIMBIANCO

28/07/2025, 15:31

Todas as movimentações(151)

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 11:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

25/02/2026, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

30/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 14:45

29/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

11/09/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2025, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

30/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

29/07/2025, 02:11

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - IZABEL CRISTINA BITENCOURTE DE FRAGA

28/07/2025, 15:31

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - JOAO CARLOS MARTIMBIANCO

28/07/2025, 15:31

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - NOVAS ARTES EDITORACAO ELETRONICA LTDA

28/07/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

20/03/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

18/03/2025, 00:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

11/03/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 08:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

31/01/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

30/01/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2025, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2025, 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2025, 12:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IZABEL CRISTINA BITENCOURTE DE FRAGA)

22/01/2025, 14:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO CARLOS MARTIMBIANCO)

22/01/2025, 14:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NOVAS ARTES EDITORACAO ELETRONICA LTDA)

22/01/2025, 14:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO2CIV

22/01/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:48

Remetidos os Autos - VAO2CIV -> URCAJUD

22/01/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

15/10/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

20/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/07/2024, 01:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: NOVAS ARTES EDITORACAO ELETRONICA LTDA EXECUTADO: JOAO CARLOS MARTIMBIANCO EXECUTADO: IZABEL CRISTINA BITENCOURTE DE FRAGA Local: Viamão Data: 05/07/2024 EDITAL Nº 10062842641 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: Citação Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO da pare ré NOVAS ARTES EDITORACAO ELETRONICA LTDA, CNPJ: 04484649000186, e IZABEL CRISTINA BITENCOURTE DE FRAGA, CPF: 38697785049 para pagar o débito de R$ 23.535,14, devidamente atualizado até 23/06/2010, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Viamão, 5 de Julho de 2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000373-18.2010.8.21.0039/RS

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/06/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/06/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/06/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

07/06/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 08:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

01/04/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/03/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 12:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75

15/03/2024, 22:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

12/03/2024, 18:59

Expedição de mandado - CM0039

12/03/2024, 18:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

21/02/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

15/02/2024, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

26/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

16/01/2024, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

14/01/2024, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/12/2023, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

30/11/2023, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ

21/11/2023, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO2CIV

23/10/2023, 00:33

Remetidos os Autos - VAO2CIV -> URCAJUD

18/10/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IZABEL CRISTINA BITENCOURT DE FRAGA - EXCLUÍDA

18/10/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

19/09/2023, 01:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

13/08/2023, 20:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/08/2023, 01:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

01/08/2023, 20:36

Expedição de mandado - CM0039

01/08/2023, 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2023, 17:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235414433 (Recolhimento de Condução)

25/07/2023, 11:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 203/2023-CGJ

20/07/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/07/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/06/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 33/2023-DF

16/06/2023, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/06/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/04/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/04/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/03/2023, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/08/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/07/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/07/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 17:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

25/05/2022, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/05/2022, 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 20:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO2CIV

13/04/2022, 09:27

Juntada de íntegra do processo

13/04/2022, 09:27

Remetidos os Autos - VAO2CIV -> NUCDIGLOC

16/03/2022, 15:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/02/2021, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 17:54