Usucapião 5001170-37.2020.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 9.705,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

PEDRO ALCIDES DE JESUS

CPF

Autor

MARDETE REJANE CARDOSO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO

OAB/RS 103278·CPF·Representa: Autor

ARMIRO OSVALDO JANN

OAB/RS 047756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 09:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

05/02/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2025, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

17/01/2025, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/01/2025, 06:20

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

16/01/2025, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/01/2025, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

08/01/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

05/12/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

01/11/2024, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

01/11/2024, 09:01

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

31/10/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024, 19:38

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

21/02/2025, 09:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

05/02/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2025, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

17/01/2025, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2024, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 18:21

17/01/2025, 06:20

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

16/01/2025, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/01/2025, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

08/01/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

05/12/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

01/11/2024, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

01/11/2024, 09:01

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

31/10/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024, 19:38

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

30/07/2024, 00:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: PEDRO ALCIDES DE JESUS RÉU: MARDETE REJANE CARDOSO PEREIRA Local: Tramandaí Data: 05/07/2024 EDITAL Nº 10062755798 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 100761 do Registro de Imóveis de tramandaí. Tramandaí, 5 de Julho de 2024 SERVIDOR(A): JULIANA PEREIRA DA SILVEIRA JUIZ: PAULO DE SOUZA AVILA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001170-37.2020.8.21.0073/RS

08/07/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

06/07/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

28/06/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/06/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/06/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

27/06/2024, 17:13

Convertido o julgamento em diligência

26/06/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/02/2024, 02:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2024, 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 08/02/2024 12:58:30)

08/02/2024, 12:58

Audiência de instrução realizada - Local Sala Audiência 503 - 5º andar - 07/02/2024 16:00. Refer. Evento 73

07/02/2024, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50018679220198210073/RS

07/02/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

04/02/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

01/02/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/01/2024, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

24/01/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 84

24/01/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

22/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2024, 10:42

Intimado em Secretaria

15/01/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/01/2024, 08:46

Intimado em Secretaria

12/01/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntada de certidão - 12/01/2024 14:50:18)

12/01/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:37

Audiência de instrução designada - Local Sala Audiência 503 - 5º andar - 07/02/2024 16:00

11/01/2024, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50018679220198210073/RS

11/01/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/04/2023, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

13/04/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

14/03/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/02/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44, 46 e 47

15/02/2023, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARDETE REJANE CARDOSO PEREIRA (RS047756 - ARMIRO OSVALDO JANN)

10/02/2023, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/02/2023, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

03/02/2023, 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

30/01/2023, 07:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

25/01/2023, 08:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

23/01/2023, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/01/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/01/2023, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/01/2023, 10:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

10/01/2023, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

09/01/2023, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/01/2023, 18:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

06/01/2023, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/01/2023, 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

02/01/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

29/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

19/12/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:34

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

19/12/2022, 16:26

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/12/2022, 16:25

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/12/2022, 16:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 10:17

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/03/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 18:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TRI2CIV1J para TRI1CIV1J) - processo: 50018679220198210073

14/12/2021, 14:45

Declarada incompetência

14/12/2021, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2021, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2021, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/11/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/06/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/05/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50470364520208217000/TJRS

02/10/2020, 13:58

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50470364520208217000/TJRS

28/08/2020, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2020, 17:07

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50470364520208217000/TJRS

23/08/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/08/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 14:29

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 14:16

DESPACHO

•10/12/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 10:08

OUTROS

•23/08/2020, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 17:30