Execução Fiscal 5000771-03.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.338,50

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

GERSON LUIS DA SILVA ALVES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

GERSON LUIS DA SILVA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

19/04/2026, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/08/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

26/08/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/02/2025, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

19/02/2025, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:56

Todas as movimentações(101)

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

19/04/2026, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 17:09

26/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/08/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

26/08/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/02/2025, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

19/02/2025, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:56

Decisão Interlocutória

19/12/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

17/12/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 15:37

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50007710320118210015/TJRS

18/10/2024, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007710320118210015/TJRS

26/08/2024, 11:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

22/08/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

16/08/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: GERSON LUIS DA SILVA ALVES & CIA LTDA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: GERSON LUIS DA SILVA ALVES DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

04/07/2024, 12:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 19:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/04/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/04/2024, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 16:22

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50007710320118210015

05/12/2023, 08:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007710320118210015/TJRS

09/10/2023, 19:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

07/10/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/10/2023, 01:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

11/09/2023, 14:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2023, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

18/05/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/04/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

31/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

21/03/2023, 10:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022, 10:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

04/07/2022, 06:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/06/2022, 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/04/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/12/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 14:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

21/10/2021, 13:39

Juntada de íntegra do processo

21/10/2021, 13:39

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

01/10/2021, 11:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2020, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 16:18

SENTENÇA

•16/04/2024, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:15

SENTENÇA

•31/03/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 14:45