Execução Fiscal 5008455-32.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.483,35

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

HERCILIO JOAO GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

04/06/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

04/06/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/04/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

11/04/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

27/02/2025, 12:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

04/06/2025, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

04/06/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

04/06/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/04/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:25

11/04/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

11/04/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

27/02/2025, 12:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

09/01/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

09/01/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 17:25

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50084553220188210015/TJRS

29/10/2024, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50084553220188210015/TJRS

04/09/2024, 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/08/2024, 14:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

30/08/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

23/08/2024, 08:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 55

16/08/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

Publicação da Sentença - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: HERCILIO JOAO GARCIA (Espólio) DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HERCILIO JOAO GARCIA (Espólio) SENTENÇA Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008455-32.2018.8.21.0015/RS

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/07/2024, 17:00

Decisão Interlocutória

05/07/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/07/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/07/2024, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/04/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 18:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53802227820238217000/TJRS

08/04/2024, 14:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53802227820238217000/TJRS

08/02/2024, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 53802227820238217000/TJRS

11/12/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 14:22

Decisão Interlocutória

18/10/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/10/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/04/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023, 13:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

22/11/2022, 16:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/09/2022, 13:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:52

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225894753

02/08/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

02/06/2022, 07:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/05/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/03/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 16:30

Juntada de íntegra do processo

25/01/2022, 17:22

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

18/01/2022, 16:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/01/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 16:21

SENTENÇA

•16/04/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 16:30