Execução Fiscal 5000029-42.2008.8.21.0060 - TJRS

Execução Fiscal 5000029-42.2008.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 15:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/01/2026, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

20/01/2026, 16:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/12/2025 até 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 256/2025-CGJ

15/12/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 08:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000362920118210060/RS referente ao evento 130

05/11/2025, 16:15

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53029446420248217000/TJRS

15/10/2024, 20:17

Baixa Definitiva

15/10/2024, 18:41

Remetidos os Autos - CCALC -> PAN1CIV

15/10/2024, 14:14

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PAN1CIV -> CCALC

30/09/2024, 15:01

Recebidos os autos - TJRS -> PAN1CIV Número: 50000294220088210060/TJRS

25/09/2024, 12:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000294220088210060/TJRS

22/07/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE MILTON WEBER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO VOLLBRECHT (OAB RS039143) ADVOGADO(A): ABILIO LAERTO KUMMEL (OAB RS009023) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: CELIO VINCENSI (EXECUTADO) INTERESSADO: ELISANE JUSSARA VICENSI CESCA (EXECUTADO) INTERESSADO: SUL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO INTERESSADO: WILSON VINCENSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IDO SCHWINGEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA DEZESSETE DE JULHO DE 2024 (17/07/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5000029-42.2008.8.21.0060/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAN1CIV -> TJRS

26/04/2024, 13:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE MILTON WEBER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO VOLLBRECHT (OAB RS039143) ADVOGADO(A): ABILIO LAERTO KUMMEL (OAB RS009023) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: CELIO VINCENSI (EXECUTADO) INTERESSADO: ELISANE JUSSARA VICENSI CESCA (EXECUTADO) INTERESSADO: SUL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO INTERESSADO: WILSON VINCENSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IDO SCHWINGEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA DEZESSETE DE JULHO DE 2024 (17/07/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5000029-42.2008.8.21.0060/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

08/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/12/2025 até 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 256/2025-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000362920118210060/RS referente ao evento 130

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53029446420248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PAN1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PAN1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> PAN1CIV Número: 50000294220088210060/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000294220088210060/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAN1CIV -> TJRS

Todas as movimentações(54)