Embargos à Execução Fiscal 5002554-10.2019.8.21.0028 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5002554-10.2019.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA SALLET OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB RS010438) APELANTE: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB RS010438) APELANTE: MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB RS010438) APELANTE: MARIA JUSSURA SA D OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB RS010438) APELANTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BLAZOUDAKIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB RS010438) APELANTE: MARIA REGINA HOFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB RS010438) APELANTE: SYLVIA MARIA OLIVEIRA DA FONSECA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB RS010438) APELANTE: WALKIRIA DE OLIVEIRA CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB RS010438) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DOUGLAS FRONZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA DEZESSETE DE JULHO DE 2024 (17/07/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5002554-10.2019.8.21.0028/RS (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

08/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS112698

Todas as movimentações(114)