Apelação Cível 5004871-19.2020.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Partes do Processo

RAFAEL FIGUERO DA SILVA RESENDE TRASSANTE

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MATTOS SARMENTO

OAB/RS 068661·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1

12/12/2024, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

12/12/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

16/10/2024, 16:12

Recurso Especial não admitido

16/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

07/10/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2024, 17:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

26/08/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/08/2024, 01:01

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1

12/12/2024, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

12/12/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/10/2024, 16:12

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 17:31

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

16/10/2024, 16:12

Recurso Especial não admitido

16/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

07/10/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2024, 17:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

26/08/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/07/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/07/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

22/07/2024, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2024, 17:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/07/2024, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 69

05/07/2024, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

16/06/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/06/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

14/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/06/2024, 10:35

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv

11/06/2024, 17:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

11/06/2024, 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FACB para LFC)

11/06/2024, 17:10

Alterado o assunto processual

11/06/2024, 17:10

Remetidos os Autos - GabFACB -> DProc

10/06/2024, 18:30

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 18:30

EXTRATO DE ATA

•22/07/2024, 15:10