Apelação Cível 5041855-06.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 70.571,38

Órgão julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · 1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

KERRY DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI

24/09/2024, 12:34

Transitado em Julgado

24/09/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/08/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2024, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

22/07/2024, 17:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/07/2024, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 100

05/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2024, 16:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

10/06/2024, 14:09

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

06/06/2024, 14:36

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI

24/09/2024, 12:34

Transitado em Julgado

24/09/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/08/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 17:35

EXTRATO DE ATA

•22/07/2024, 15:11

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2024, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

22/07/2024, 17:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/07/2024, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 100

05/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2024, 16:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

10/06/2024, 14:09

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

06/06/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 14:36