Agravo de Instrumento 5115056-49.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5115056-49.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SANTA FE - INVESTIMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): MONIR FERRANTI (OAB RS074229) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS PROCURADOR(A): LETICIA STRONGE PIRES PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: ELIZABETH DALLAGNOL KALIL ADVOGADO(A): CERES BENTO PEREIRA SUNE (OAB RS057481) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: UBIRATAN ANTÔNIO DOS REIS LOUREIRO INTERESSADO: PAULO DAVID SILVA GUSMAO INTERESSADO: NINA JANE FORTIS GUSMAO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA DEZESSETE DE JULHO DE 2024 (17/07/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Agravo de Instrumento Nº 5115056-49.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 152) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

08/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50448491220208210001/RS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

Todas as movimentações(41)

legal