Execução Fiscal 5000368-43.2013.8.21.0054 - TJRS

Execução Fiscal 5000368-43.2013.8.21.0054 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 12:21

Recebidos os autos - TJRS -> IQI1CIV Número: 50003684320138210054/TJRS

24/09/2024, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003684320138210054/TJRS

22/07/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA CRISTINA BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA BASTOS (OAB RS047189) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAQUI / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON REIS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA DEZESSETE DE JULHO DE 2024 (17/07/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5000368-43.2013.8.21.0054/RS (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IQI1CIV -> TJRS

22/04/2024, 18:16

Recebidos os autos - TJRS -> IQI1CIV Número: 50003684320138210054/TJRS

22/04/2024, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003684320138210054/TJRS

26/02/2024, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003684320138210054/TJRS

29/09/2023, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/07/2023, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

13/07/2023, 14:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

13/07/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/07/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/06/2023, 23:59

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IQI1CIV -> TJRS

07/06/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 12:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 12:39

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> IQI1CIV Número: 50003684320138210054/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003684320138210054/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IQI1CIV -> TJRS

Recebidos os autos - TJRS -> IQI1CIV Número: 50003684320138210054/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003684320138210054/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003684320138210054/TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IQI1CIV -> TJRS

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(28)