Execução Fiscal 5111071-88.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 18.580,33

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

COLVARA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO

OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor

PATRICIA KETTERMANN NUNES

OAB/RS 039830·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

21/04/2026, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/12/2025, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

18/12/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/09/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 10:13

Todas as movimentações(56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

21/04/2026, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 11:44

18/12/2025, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

18/12/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/09/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 10:13

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/01/2025, 07:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

22/01/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5111071-88.2022.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: COLVARA & CIA LTDA Local: Porto Alegre Data: 05/07/2024 EDITAL Nº 10062844009 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5111071-88.2022.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: COLVARA & CIA LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) COLVARA & CIA LTDA, CNPJ: 07188595000108, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 21.015,59 (atualizada até 20/10/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 02497/2022, datado de 17/06/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 05/07/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5111071-88.2022.8.21.0001/RS

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/07/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/07/2024, 18:31

Decisão Interlocutória

01/07/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

20/10/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/10/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

11/10/2023, 19:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

05/09/2023, 13:57

Expedição de mandado - CM0001

05/09/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/07/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2023, 16:29

Juntada de certidão

03/07/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/06/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/06/2023, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 12:12

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2023, 09:17

Expedição de Carta pelo Correio

12/12/2022, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/11/2022, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/11/2022, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 10:46

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2022, 15:03

Expedição de Carta pelo Correio

20/07/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 15:53

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 13:54