Apelação / Remessa Necessária 5000330-63.2015.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

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LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 181.759,33

Órgão julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA

CNPJ

Autor

ZANON CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN MARTINS DAS CHAGAS

OAB/RS 057674·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUCIO SALVAGNI

OAB/RS 061474·CPF·Representa: Réu

LUCIANO SALVAGNI

OAB/RS 079425·CPF·Representa: Réu

BARBARA BIDESE

OAB/RS 115556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256092615 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

22/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE2CIV1

30/10/2024, 10:37

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

30/10/2024, 10:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 30/10/2024 10:36:57)

30/10/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/09/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/09/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2024, 14:36

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

04/09/2024, 14:36

Todas as movimentações(39)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256092615 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

22/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE2CIV1

30/10/2024, 10:37

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

30/10/2024, 10:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 30/10/2024 10:36:57)

30/10/2024, 10:37

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 14:36

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/09/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/09/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2024, 14:36

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

04/09/2024, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/09/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

19/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 207

16/08/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2024, 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

13/08/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/08/2024, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/07/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 15:19

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

24/07/2024, 15:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/07/2024, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 284

05/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/06/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

21/06/2024, 14:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

18/06/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

13/06/2024, 17:39

Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

13/06/2024, 13:06

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 13:06

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 15:19

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 14:04