Execução Fiscal 5000408-15.2012.8.21.0004 - TJRS

Execução Fiscal 5000408-15.2012.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2024, 10:26

Baixa Definitiva

23/09/2024, 17:21

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50004081520128210004/TJRS

23/09/2024, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004081520128210004/TJRS

22/07/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: HEITOR WAGNER DE PAIVA ROSA (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADAO ADALBERTO MOREIRA MACHADO (OAB RS050461) ADVOGADO(A): RAFAEL POSCHI MACHADO (OAB RS054697) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA DEZESSETE DE JULHO DE 2024 (17/07/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5000408-15.2012.8.21.0004/RS (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

21/03/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

19/03/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

21/02/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

27/11/2023, 10:39

Documentos

SENTENÇA

•23/01/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 18:55

—

Advogados / Representantes(6)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50004081520128210004/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004081520128210004/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

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