Agravo em Recurso Especial 5181301-76.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5181301-76.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1026026/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026026 - AgInt no AREsp 2809070 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:10

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01026026/2025 - AgInt no AREsp 2809070/RS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:04

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026026/2025 - AgInt no AREsp 2809070/RS

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/11/2025, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 19/11/2025, para JOELCO OLIVEIRA LINHARES apresentar resposta à petição n. 1026026/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

24/11/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 19/11/2025, para CONDOMINIO BARTOLOMEU DE GUSMAO apresentar resposta à petição n. 1026026/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

24/11/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 19/11/2025, para CARLOS ADRIANO VALAU DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1026026/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

24/11/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 19/11/2025, para CINTIA CAROLINA BLUMM apresentar resposta à petição n. 1026026/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

24/11/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2025 Petição Nº 1026026/2025 -

28/10/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1026026/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026026 - AgInt no AREsp 2809070 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01026026/2025 - AgInt no AREsp 2809070/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026026/2025 - AgInt no AREsp 2809070/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 19/11/2025, para JOELCO OLIVEIRA LINHARES apresentar resposta à petição n. 1026026/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 19/11/2025, para CONDOMINIO BARTOLOMEU DE GUSMAO apresentar resposta à petição n. 1026026/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 19/11/2025, para CARLOS ADRIANO VALAU DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1026026/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 19/11/2025, para CINTIA CAROLINA BLUMM apresentar resposta à petição n. 1026026/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2025 Petição Nº 1026026/2025 -

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