Execução Fiscal 5003284-38.2020.8.21.0011 - TJRS

Execução Fiscal 5003284-38.2020.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:21

Recebidos os autos - TJRS -> CZA2CIV Número: 50032843820208210011/TJRS

23/09/2024, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50032843820208210011/TJRS

22/07/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SUZANA MARIA MORO FAGAN PROCURADOR(A): VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES APELADO: DARCI RIBEIRO DOS SANTOS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA DEZESSETE DE JULHO DE 2024 (17/07/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5003284-38.2020.8.21.0011/RS (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CZA2CIV -> TJRS

12/06/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

15/05/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 15:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2024, 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Complementar ao evento nº 65

06/05/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/03/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/02/2024, 06:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 08:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 13:47

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> CZA2CIV Número: 50032843820208210011/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50032843820208210011/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CZA2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Complementar ao evento nº 65

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

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