Apelação / Remessa Necessária 5178343-65.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.705,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DALLA VALLE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618·CPF·Representa: Réu

MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER

OAB/RS 122972·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO KAMINSKI TAVARES

OAB/RS 087144·CPF·Representa: Réu

MARCELO BRAUN BURGER

OAB/RS 064056·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618·CPF·Representa: Réu

MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER

OAB/RS 122972·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO KAMINSKI TAVARES

OAB/RS 087144·CPF·Representa: Réu

MARCELO BRAUN BURGER

OAB/RS 064056·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FAYET ZANELLA

OAB/RS 093325·CPF·Representa: Réu

ALEX GENTA DE LEAO

OAB/RS 071189·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO ZANELLA

OAB/RS 018320·CPF·Representa: Réu

LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO

OAB/RS 106757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

12/08/2024, 14:45

Transitado em Julgado

12/08/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/08/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/07/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

31/07/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/07/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

23/07/2024, 18:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/07/2024, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

12/08/2024, 14:45

Transitado em Julgado

12/08/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/08/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 18:44

EXTRATO DE ATA

•22/07/2024, 15:34

31/07/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

31/07/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/07/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

23/07/2024, 18:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/07/2024, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 445

05/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

06/06/2024, 23:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/06/2024, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/06/2024, 12:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

29/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

23/04/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:57

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

19/04/2024, 15:42

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

19/04/2024, 15:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

19/04/2024, 14:05

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

19/04/2024, 13:34

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 15:42