Apelação / Remessa Necessária 5019159-44.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 104.249,65

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ

Autor

CARLOS AUGUSTO DIAS DA COSTA SIMOES LOPES

CPF

Reu

MALO DIAS DA COSTA SIMOES LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GOMES FLORES

OAB/RS 036529·CPF·Representa: Autor

MARILIZE SCHMALFUSS

OAB/RS 054304·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA GODINHO BEDERODE

OAB/RS 117410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1

18/09/2024, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024, 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Transitado em Julgado - 18/09/2024 11:51:32)

18/09/2024, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/07/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

23/07/2024, 18:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/07/2024, 15:34

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1

18/09/2024, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024, 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Transitado em Julgado - 18/09/2024 11:51:32)

18/09/2024, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 18:44

EXTRATO DE ATA

•22/07/2024, 15:34

05/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/07/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

23/07/2024, 18:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/07/2024, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 443

05/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

25/06/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/06/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/06/2024, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

21/06/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

06/06/2024, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/06/2024, 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

04/06/2024, 02:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

18/04/2024, 18:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

16/04/2024, 15:05

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

15/04/2024, 13:49

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 18:36