Apelação Cível 5012684-11.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 71.077,70

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ARQUIVO DESIGN ALTERNATIVO LTDA

CNPJ

Autor

LIDIA RAQUEL DE QUADROS RIBEIRO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOEL BIONDO

OAB/RS 042946·CPF·Representa: Autor

BARTIRA PISTORE ROYER

OAB/RS 098306·CPF·Representa: Autor

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Réu

RONALDO FOCHEZATTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005512-28.2016.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 45, 57

22/11/2024, 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

22/11/2024, 14:24

Transitado em Julgado

22/11/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/10/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/10/2024, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

08/10/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

26/09/2024, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 13:13

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005512-28.2016.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 45, 57

22/11/2024, 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

22/11/2024, 14:24

Transitado em Julgado

22/11/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 13:13

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 19:25

05/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/10/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/10/2024, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

08/10/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

26/09/2024, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/09/2024, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 347

12/09/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/09/2024, 16:25

Remetidos os Autos - DProc -> GabRTH

26/07/2024, 17:20

Alterado o assunto processual

26/07/2024, 17:20

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de VLM para RTH)

26/07/2024, 17:20

Remetidos os Autos com despacho de resolução de dúvida de competência - VICE1 -> DProc

26/07/2024, 00:27

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

22/07/2024, 18:33

Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec4CCiv -> DProc

18/07/2024, 14:29

Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv

18/07/2024, 11:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

12/07/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/07/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/07/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2024, 14:37

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv

11/07/2024, 13:08

Remetidos os Autos - DProc -> GabVLM

10/07/2024, 18:56

Alterado o assunto processual

10/07/2024, 18:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RTH para VLM)

10/07/2024, 18:55

Remetidos os Autos - Sec2CCiv -> DProc

10/07/2024, 15:58

Declarada incompetência

09/07/2024, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRTH -> Sec2CCiv

09/07/2024, 18:13

Retirado de pauta

09/07/2024, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 485

05/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

15/04/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

13/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/03/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

27/03/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/03/2024, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

27/03/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/03/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRTH -> Sec2CCiv

26/03/2024, 17:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH

22/03/2024, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FC para RTH)

22/03/2024, 17:14

Alterado o assunto processual

22/03/2024, 17:14

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

22/03/2024, 15:52

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 15:51

DESPACHO

•26/07/2024, 00:27

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/07/2024, 11:01

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/07/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:08