Usucapião 5000084-60.2018.8.21.0086 - TJRS

Usucapião 5000084-60.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDONI PEREIRA BARTH DOS SANTOS (OAB RS109841) APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL SÃO LUIZ LIMITADA (RÉU) APELADO: HABITASUL - CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA (OAB RS018056) ADVOGADO(A): João Batista Machado Silveira (OAB RS077906) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS (OAB RS032882) CONFRONTANTE: FULANO DE TAL (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO TERCEIRO INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): Thiago Santos Alfama TESTEMUNHA: ELOA DOS SANTOS MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORIVALDO TEIXEIRA NICHELE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TELMA PEREIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000084-60.2018.8.21.0086/RS (Pauta: 411) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDONI PEREIRA BARTH DOS SANTOS (OAB RS109841) APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL SÃO LUIZ LIMITADA (RÉU) APELADO: HABITASUL - CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS (OAB RS032882) ADVOGADO(A): João Batista Machado Silveira (OAB RS077906) ADVOGADO(A): NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA (OAB RS018056) CONFRONTANTE: FULANO DE TAL (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): IVETE BRUST TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO TERCEIRO INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS TESTEMUNHA: ELOA DOS SANTOS MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORIVALDO TEIXEIRA NICHELE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TELMA PEREIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000084-60.2018.8.21.0086/RS (Pauta: 613) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

08/02/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/12/2025 até 12/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 21/2025-DF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(23)