Execução Fiscal 5002360-69.2017.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5002360-69.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51092361520258217000/TJRS

29/04/2025, 16:31

Baixa Definitiva

29/04/2025, 12:28

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

28/01/2025, 10:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

22/11/2024, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

22/11/2024, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 03/10/2024 Prazo de citação/intimação: 24/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5002360-69.2017.8.21.0031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: REGINA HELENA PACHECO BRASIL EXECUTADO: JOAQUIM LACERDA DA LUZ Local: São Gabriel Data: 19/08/2024 EDITAL Nº 10065799526 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 5002360-69.2017.8.21.0031. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS. Parte Ré: REGINA HELENA PACHECO BRASIL e JOAQUIM LACERDA DA LUZ. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré REGINA HELENA PACHECO BRASIL, CPF: 26231417034 e JOAQUIM LACERDA DA LUZ, CPF: 46027076020, acerca da sentença proferida no processo 50023606920178210031, conforme dispositivo que segue: "Ante a manifestação retro, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Dessarte, extinta a execução pelo pagamento na via administrativa ocorrido após o ajuizamento da ação, ainda que antes da citação, incumbe à parte executada o pagamento da taxa única de serviços judiciais, custas e despesas processuais(...)". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Gabriel, 19/08/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA NUNES. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002360-69.2017.8.21.0031/RS

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

15/08/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

Publicação da Sentença - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REGINA HELENA PACHECO BRASIL SENTENÇA Ante a manifestação retro, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002360-69.2017.8.21.0031/RS

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAQUIM LACERDA DA LUZ SENTENÇA Ante a manifestação retro, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002360-69.2017.8.21.0031/RS

08/07/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:20

SENTENÇA

•25/09/2023, 17:12

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51092361520258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

Publicação da Sentença - no dia 09/07/2024

Publicação da Sentença - no dia 09/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/07/2024

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