Execução Fiscal 5000284-36.2014.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.209,30

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 2ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ANGELA ECKERT

CPF

Reu

JORGE FELIPE ECKERT

CPF

Reu

LANDINA WRAASE ECKERT

CPF

Reu

JEANINE PETERSON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ANGELA ECKERT

CPF

Reu

JORGE FELIPE ECKERT

CPF

Reu

LANDINA WRAASE ECKERT

CPF

Reu

JEANINE PETERSON

CPF

Reu

KR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:22

Remetidos os Autos - CCALC -> VAI2CIV

24/06/2025, 16:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VAI2CIV -> CCALC

13/05/2025, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

13/05/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

05/04/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/03/2025, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

20/03/2025, 10:39

Publicação da Sentença - no dia 14/03/2025

14/03/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 14/03/2025

14/03/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/03/2025

13/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/03/2025

13/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2025

12/03/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/03/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2025

12/03/2025, 11:30

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:22

Remetidos os Autos - CCALC -> VAI2CIV

24/06/2025, 16:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VAI2CIV -> CCALC

13/05/2025, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

13/05/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 11:36

05/04/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/03/2025, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

20/03/2025, 10:39

Publicação da Sentença - no dia 14/03/2025

14/03/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 14/03/2025

14/03/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/03/2025

13/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/03/2025

13/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2025

12/03/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/03/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2025

12/03/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/03/2025, 11:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/03/2025, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 66

12/03/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/10/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

23/10/2024, 12:13

Outras decisões

21/10/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/07/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

24/07/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

21/07/2024, 08:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000284-36.2014.8.21.0077.. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LANDINA WRAASE ECKERT (Sucessão) EXECUTADO: KR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ANGELA ECKERT (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: JORGE FELIPE ECKERT (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: JEANINE PETERSON (Sucessor) Local: Venâncio Aires Data: 05/07/2024 EDITAL Nº 10062826731 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires. Processo: 5000284-36.2014.8.21.0077. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Parte Ré: LANDINA WRAASE ECKERT, KR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP, ANGELA ECKERT, JORGE FELIPE ECKERT e JEANINE PETERSON. Objeto: Citação do(a) executado(a) JEANINE PETERSON, CPF: 16107330020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.893,51, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 4017/2014, datado de 25/06/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Venâncio Aires, 05/07/2024. SERVIDOR(A): CARLA GOULART MOURA. JUIZ(A): CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000284-36.2014.8.21.0077/RS

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

05/07/2024, 17:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/06/2024, 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

25/06/2024, 22:35

Deferido o pedido

22/06/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2024, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

09/04/2024, 08:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

07/04/2024, 08:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

05/04/2024, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/03/2024, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/03/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

11/03/2024, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

11/03/2024, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2024, 14:56

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

22/02/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/12/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

14/12/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/12/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 06:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

02/12/2023, 08:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

01/12/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

28/11/2023, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

15/11/2023, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/08/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 14:02

Deferido o pedido

28/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 17:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP)

17/07/2023, 23:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LANDINA WRAASE ECKERT)

17/07/2023, 23:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAI2CIV

17/07/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/07/2023, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/07/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 18:16

Remetidos os Autos - VAI2CIV -> URCAJUD

11/07/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/02/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 17:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAI2CIV

13/07/2022, 23:24

Juntada de íntegra do processo

13/07/2022, 23:24

Remetidos os Autos - VAI2CIV -> NUCDIGLOC

11/01/2022, 16:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/12/2020, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 17:31