Execução Fiscal 5000794-18.2003.8.21.0018 - TJRS

Execução Fiscal 5000794-18.2003.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245505953 (Custas Finais ou Complementares)

08/04/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50767091020258217000/TJRS

26/03/2025, 20:28

Baixa Definitiva

26/03/2025, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

26/03/2025, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024 Prazo do edital: 01/12/1999 Prazo de citação/intimação: 16/12/1999

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000794-18.2003.8.21.0018.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS EXECUTADO: OSMAR FLORES NOGUEIRA Local: Montenegro Data: 07/07/2024 EDITAL Nº 10062863778 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 0 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro. Processo: 5000794-18.2003.8.21.0018. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS. Parte Ré: OSMAR FLORES NOGUEIRA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré OSMAR FLORES NOGUEIRA, CPF: 01987526015, acerca da sentença proferida no processo 50007941820038210018, conforme dispositivo que segue: "Face à satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Diante do princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais. ". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Montenegro, 07/07/2024. SERVIDOR(A): WILLIE MALAVOLTA E SILVA. JUIZ(ÍZA): HUGO PASTORIO PEREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000794-18.2003.8.21.0018/RS

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

07/07/2024, 21:59

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO2CIV

02/07/2024, 14:07

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - MGO2CIV -> CCALC

18/04/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/04/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 20:42

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/11/2023, 11:58

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2024, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:43

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