Execução Fiscal 5001341-86.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.172,62

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

SALETE MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

RAMIRO LOBATO FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

07/05/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:19

Indeferida a petição inicial

12/03/2026, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2026, 20:04

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 16:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53950674720258217000/TJRS

11/03/2026, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

11/03/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53950674720258217000/TJRS

19/12/2025, 12:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 91 Número: 53950674720258217000/TJRS

17/12/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 19:32

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

07/05/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:19

Indeferida a petição inicial

12/03/2026, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 19:32

12/03/2026, 20:04

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 16:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53950674720258217000/TJRS

11/03/2026, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

11/03/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53950674720258217000/TJRS

19/12/2025, 12:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 91 Número: 53950674720258217000/TJRS

17/12/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

21/10/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

26/08/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/02/2025, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

19/02/2025, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 13:52

Decisão Interlocutória

08/01/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

08/01/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 11:58

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50013418620118210015/TJRS

24/10/2024, 12:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013418620118210015/TJRS

29/08/2024, 23:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

21/08/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 56

16/08/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/07/2024

24/07/2024, 15:21

Publicação da Sentença - no dia 10/07/2024

24/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

09/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/07/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: SALETE MARTINS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SALETE MARTINS DA SILVA SENTENÇA Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001341-86.2011.8.21.0015/RS

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

08/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:33

Decisão Interlocutória

08/07/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

08/07/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/07/2024, 11:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/04/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/04/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/09/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/09/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/05/2023, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

09/05/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2023, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/09/2022, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/09/2022, 09:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/06/2022, 12:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 16:33

Juntada de certidão

18/04/2022, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2022, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/04/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

17/02/2022, 02:10

Juntada de íntegra do processo

17/02/2022, 02:09

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

28/09/2021, 18:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/08/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 14:33

SENTENÇA

•16/04/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 16:41