Execução Fiscal 5024357-55.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.036,34

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

EVERTON MARQUES QUADRO 99921693034

CNPJ

Reu

EVERTON MARQUES QUADRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANGELO TURRA TREVISAN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANGELO TURRA TREVISAN

CPF·Representa: Réu

MARCELIA COMINETTI FAVARIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265299481

08/05/2026, 09:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265299387

08/05/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/05/2026, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

07/05/2026, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/03/2026, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

11/03/2026, 10:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2026

05/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026

04/03/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:30

Todas as movimentações(72)

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265299481

08/05/2026, 09:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265299387

08/05/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/05/2026, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO

•07/05/2026, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 18:30

07/05/2026, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

07/05/2026, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/03/2026, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

11/03/2026, 10:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2026

05/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026

04/03/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/12/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/12/2025, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

27/10/2025, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/10/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 13:58

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255642845

16/10/2025, 09:09

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2025, 15:19

Expedição de Carta pelo Correio

15/10/2025, 13:04

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 16:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

09/10/2025, 17:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVERTON MARQUES QUADRO)

09/10/2025, 17:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVERTON MARQUES QUADRO 99921693034)

09/10/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:10

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

21/08/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

18/08/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/07/2025, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

30/05/2025, 11:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2025, 12:21

Outras decisões

29/04/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

21/01/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/11/2024, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024, 00:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024, 00:51

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5024357-55.2023.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: EVERTON MARQUES QUADRO 99921693034 Local: Erechim Data: 08/07/2024 EDITAL Nº 10062875021 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5024357-55.2023.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: EVERTON MARQUES QUADRO 99921693034. Objeto: Citação do(a) executado(a) EVERTON MARQUES QUADRO - CNPJ: 21448976000100, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.036,34 (atualizada até 11/12/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 49998/2020, 49999/2020, 58132/2023, 58235/2023 e 58236/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 08/07/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024357-55.2023.8.21.0013/RS

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/06/2024, 16:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

15/04/2024, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

29/03/2024, 09:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2024, 13:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

04/03/2024, 15:30

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

04/03/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/03/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

15/01/2024, 18:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/01/2024, 08:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/12/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 15:16

Alterado o assunto processual

12/12/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 11:04