Execução Fiscal 5028796-24.2018.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5028796-24.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025

29/01/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

31/12/2024, 08:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245721973 (Custas Finais ou Complementares)

26/10/2024, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Transitado em Julgado - 26/09/2024 17:22:31)

30/09/2024, 17:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/09/2024, 03:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024 Prazo do edital: 21/08/2024 Prazo de citação/intimação: 11/09/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SANDRO BARZI EXECUTADO: MARTA XAVIER RIZZOLO BARZI EXECUTADO: GIANCARLO BARZI EXECUTADO: GABRIELLA BARZI Local: Porto Alegre Data: 08/07/2024 EDITAL Nº 10062879796 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) SANDRO BARZI, MARTA XAVIER RIZZOLO BARZI, GIANCARLO BARZI e GABRIELLA BARZI. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré SANDRO BARZI, CPF: 67661904004, MARTA XAVIER RIZZOLO BARZI, CPF: 88672301072, GIANCARLO BARZI, CPF: 63805316020 e GABRIELLA BARZI, CPF: 67660487000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50287962420188210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 08/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028796-24.2018.8.21.0001/RS

09/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/07/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 14:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:18