Execução Fiscal 5002753-96.2013.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 390.347,81

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SERGIO CHAPOCHNICOFF

CPF

Reu

CRISTIANO HENRICH MONTEIRO

CPF

Reu

CJ INDUSTRIA, COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

INCOMAQ - INDUSTRIA DE ARAMADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LEANDRO WILDNER

OAB/RS 051810·CPF·Representa: Réu

ALBERTO DE MARCO DICK

OAB/RS 057987·CPF·Representa: Réu

VANDERLEI LUIS WILDNER

OAB/RS 036737·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LEANDRO WILDNER

OAB/RS 051810·CPF·Representa: Réu

ALBERTO DE MARCO DICK

OAB/RS 057987·CPF·Representa: Réu

VANDERLEI LUIS WILDNER

OAB/RS 036737·CPF·Representa: Réu

AIR PAULO LUZ

OAB/RS 035806·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE

OAB/RS 074192·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA

OAB/RS 058780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52624684720258217000/TJRS

16/04/2026, 15:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2026, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52624684720258217000/TJRS

12/02/2026, 14:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/11/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

07/10/2025, 10:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/10/2025 até 03/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 183/2025-CGJ

01/10/2025, 19:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52624684720258217000/TJRS

29/09/2025, 16:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

11/09/2025, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52624684720258217000/TJRS

05/09/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

21/08/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/08/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

21/08/2025, 12:31

Todas as movimentações(111)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52624684720258217000/TJRS

16/04/2026, 15:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2026, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52624684720258217000/TJRS

12/02/2026, 14:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 11:07

28/11/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

07/10/2025, 10:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/10/2025 até 03/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 183/2025-CGJ

01/10/2025, 19:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52624684720258217000/TJRS

29/09/2025, 16:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

11/09/2025, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52624684720258217000/TJRS

05/09/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

21/08/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/08/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

21/08/2025, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

21/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

20/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/08/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

19/06/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

25/03/2025, 09:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/02/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

30/01/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

07/11/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50027539620138210010.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SERGIO CHAPOCHNICOFF EXECUTADO: CJ INDUSTRIA, COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA EXECUTADO: INCOMAQ - INDUSTRIA DE ARAMADOS LTDA EXECUTADO: CRISTIANO HENRICH MONTEIRO Local: Caxias do Sul Data: 08/07/2024 EDITAL Nº 10062889643 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50027539620138210010. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) SERGIO CHAPOCHNICOFF, CJ INDUSTRIA, COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA, INCOMAQ - INDUSTRIA DE ARAMADOS LTDA e CRISTIANO HENRICH MONTEIRO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CRISTIANO HENRICH MONTEIRO, CPF: 77434579072 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 390.347,81, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 13/29330, 13/29331, 13/29332, 13/29333,13/29334,13/293335, 13/29336,13/29337,13/29343,13/29348,13/29351 e 13/29352, datadas de 11/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul/RS, 08/07/2024. SERVIDOR(A): Guilherme Vinicius Muller. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002753-96.2013.8.21.0010/RS

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 13:46

Deferido o pedido

25/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

10/04/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

10/12/2023, 09:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

01/12/2023, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

28/11/2023, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

07/11/2023, 17:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 16:00

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

05/10/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/09/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 02:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

07/09/2023, 00:36

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

04/09/2023, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

02/09/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

08/08/2023, 08:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

07/08/2023, 10:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

03/08/2023, 11:18

Expedição de mandado - CM0010

03/08/2023, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/08/2023, 13:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

16/06/2023, 08:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/04/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

03/04/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

13/02/2023, 09:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/01/2023, 13:49

Outras decisões

10/01/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/11/2022, 18:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 14:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 04:11

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

01/09/2022, 00:10

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

29/08/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/08/2022, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

28/08/2022, 19:19

Outras decisões

25/08/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/07/2022, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/06/2022, 09:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2022, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

31/03/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2022 15:22:11)

18/03/2022, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2022 15:22:11)

18/03/2022, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2022 15:22:11)

18/03/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 15:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

15/03/2022, 22:43

Juntada de íntegra do processo

15/03/2022, 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2022, 09:02

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

21/09/2021, 12:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/06/2021, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 15:22