Recurso Especial 5332962-05.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5332962-05.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 252269/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252269 - AgInt no REsp 2195287 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00252269/2025 - AgInt no REsp 2195287/RS

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:05

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252269/2025 - AgInt no REsp 2195287/RS

08/05/2025, 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 23/04/2025, para WALMIR ANDRADE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 252269/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 212.

25/04/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 23/04/2025, para LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 252269/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 212.

25/04/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 11:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 252269/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252269 - AgInt no REsp 2195287 - Publicação prevista para 29/05/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00252269/2025 - AgInt no REsp 2195287/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252269/2025 - AgInt no REsp 2195287/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 23/04/2025, para WALMIR ANDRADE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 252269/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 212.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 23/04/2025, para LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 252269/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 212.

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