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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.346,86

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

MARLI DE SOUZA GONCALVES

CPF

Reu

ITIBERE BATISTA

CPF

Reu

MANOEL PEREIRA DE SOUZA

Reu

ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

MARLON GONCALVES DA ROSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/03/2026, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/11/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

12/11/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/09/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI - EXCLUÍDA

25/09/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

23/09/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 18:08

Decisão Interlocutória

08/08/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 17:42

Todas as movimentações(132)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/03/2026, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/11/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

12/11/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 17:05

05/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/09/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI - EXCLUÍDA

25/09/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

23/09/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 18:08

Decisão Interlocutória

08/08/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

30/07/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

08/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

07/07/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

04/07/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

01/07/2025, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

10/06/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

18/05/2025, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL PEREIRA DE SOUZA - EXCLUÍDA

08/05/2025, 16:42

Decisão Interlocutória

08/05/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

07/05/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

11/03/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 14:17

Decisão Interlocutória

17/01/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

17/01/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 13:05

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50009073420108210015/TJRS

08/11/2024, 13:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009073420108210015/TJRS

16/09/2024, 18:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/08/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

26/08/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75

16/08/2024, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/08/2024, 00:05

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/07/2024

24/07/2024, 15:21

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/07/2024

24/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

18/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

09/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ITIBERE BATISTA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MARLI DE SOUZA GONCALVES DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

08/07/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

08/07/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

06/07/2024, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/06/2024, 01:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 14:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/04/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

17/04/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2023, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 13:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLI DE SOUZA GONCALVES)

18/12/2023, 13:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

18/12/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 20:14

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

13/12/2023, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/11/2023, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/11/2023, 01:16

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 14:35

Decisão Interlocutória

29/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/09/2023, 16:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/07/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2023, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2023, 06:18

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2023, 13:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

21/06/2023, 10:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ITIBERE BATISTA)

21/06/2023, 10:41

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

14/06/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

13/06/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/09/2022, 01:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2022, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/09/2022, 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

02/09/2022, 14:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:35

Expedição de mandado - CM0015

29/07/2022, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

29/07/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/07/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225334270

09/07/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

21/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

10/05/2022, 17:28

Juntada de íntegra do processo

10/05/2022, 17:28

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

04/10/2021, 16:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/08/2021, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 11:40

SENTENÇA

•18/04/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2023, 06:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 14:18