Execução Fiscal 5000615-46.2023.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.907,07

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RS

CNPJ

Autor

R. SILVA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/02/2026, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

15/01/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

10/12/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

09/12/2025, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/09/2025, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

08/08/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:02

Todas as movimentações(73)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/02/2026, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

15/01/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

10/12/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 14:32

10/12/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

09/12/2025, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/09/2025, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

08/08/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R. SILVA & CIA LTDA)

24/07/2025, 13:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA1CIV

24/07/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 16:14

Remetidos os Autos - EVA1CIV -> URCAJUD

23/07/2025, 16:14

Decisão Interlocutória

23/07/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

18/06/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 18:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA1CIV

17/02/2025, 19:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R. SILVA & CIA LTDA)

17/02/2025, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/01/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/01/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 14:32

Remetidos os Autos - EVA1CIV -> URCAJUD

14/01/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2024, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/10/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 11:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000615-46.2023.8.21.0095.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/ RS EXECUTADO: R. SILVA & CIA LTDA Local: Estância Velha Data: 08/07/2024 EDITAL Nº 10062903716 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha. Processo: 5000615-46.2023.8.21.0095. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Parte Ré: R. SILVA & CIA LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) R. SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 05460502000119, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.907,07(atualizada até 18/01/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s): 1445/2022, datado de 14/12/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Estância Velha, 08/07/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: MARCIO MOREIRA PARANHOS DIAS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000615-46.2023.8.21.0095/RS

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/06/2024, 11:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 15:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/02/2024, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 22:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA1CIV

18/12/2023, 00:30

Remetidos os Autos - EVA1CIV -> URCAJUD

13/12/2023, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/12/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/10/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 18:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

16/08/2023, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

30/05/2023, 09:52

Expedição de mandado - CM0095

30/05/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

18/04/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

22/02/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/02/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 18:02

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 11:41