Execução Fiscal 5001784-75.2020.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.137,01

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JULIANO KALSING

CPF

Reu

VERA LUCIA MIRANDA KALSING

CPF

Reu

TRANSMAVAL - TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

SIDONIA BECKER DELWING

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de mandado - CM0047

01/04/2026, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138

01/04/2026, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

01/04/2026, 16:56

Expedição de mandado - CM0047

01/04/2026, 16:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265145095 (Recolhimento de Condução)

13/03/2026, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

25/02/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

10/11/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

08/09/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

13/08/2025, 10:33

Todas as movimentações(140)

Expedição de mandado - CM0047

01/04/2026, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138

01/04/2026, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

01/04/2026, 16:56

Expedição de mandado - CM0047

01/04/2026, 16:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265145095 (Recolhimento de Condução)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 12:12

13/03/2026, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

25/02/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

10/11/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

08/09/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

13/08/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

17/07/2025, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

13/07/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/07/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/07/2025, 16:17

Deferido o pedido

23/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 10:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2025, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

02/05/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/03/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/03/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/03/2025, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 107

12/03/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 13:39

Acolhida exceção de pré-executividade

11/03/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

27/11/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

03/10/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 15:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/09/2024, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50017847520208210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: TRANSMAVAL - TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: ESPOLIO DE JULIANO KALSING EXECUTADO: VERA LUCIA MIRANDA KALSING Local: Teutônia Data: 08/07/2024 EDITAL Nº 10062906803 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50017847520208210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) TRANSMAVAL - TRANSPORTES LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) TRANSMAVAL - TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02459198000100, ESPOLIO DE JULIANO KALSING, CPF: 00449803023 e VERA LUCIA MIRANDA KALSING, CPF: 48317004015 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.137,01, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1176/2020, datado de 26/10/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE TEUTÔNIA, RS, 08/07/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001784-75.2020.8.21.0159/RS

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

04/07/2024, 10:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2024-DF

30/04/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80

15/04/2024, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

04/04/2024, 17:33

Expedição de mandado - CM0047

04/04/2024, 17:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245223288 (Recolhimento de Condução)

03/04/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

18/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

06/02/2024, 11:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

31/01/2024, 13:59

Expedição de mandado - CM0047

31/01/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

15/11/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/07/2023, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

02/05/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

23/02/2023, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/10/2022, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2022 até 29/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 214/2022-CGJ

26/09/2022, 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

31/08/2022, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/08/2022, 09:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

15/08/2022, 12:05

Expedição de mandado - CM0159

15/08/2022, 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

27/07/2022, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

22/07/2022, 12:18

Expedição de mandado - CM0159

22/07/2022, 12:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225325219

16/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

01/07/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/05/2022, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 12:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

09/03/2022, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

20/01/2022, 12:16

Expedição de mandado - CM0047

20/01/2022, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/11/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 16:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215402363

05/10/2021, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/09/2021, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/08/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/07/2021, 11:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

21/06/2021, 07:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2021, 13:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215024175

09/02/2021, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

29/01/2021, 11:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021

15/12/2020, 18:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021

15/12/2020, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 13:57