Execução Fiscal 5029140-49.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5029140-49.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50133205120258217000/TJRS

23/01/2025, 16:34

Baixa Definitiva

23/01/2025, 15:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/01/2025, 17:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/10/2024, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024

28/10/2024, 18:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/10/2024, 21:08

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/10/2024, 15:34

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024 Prazo do edital: 21/08/2024 Prazo de citação/intimação: 11/09/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: RC ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA Local: Porto Alegre Data: 08/07/2024 EDITAL Nº 10062909988 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) RC ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré RC ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00905601000143, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50291404920118210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 08/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029140-49.2011.8.21.0001/RS

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 15:19

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/02/2024, 12:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

01/02/2024, 11:25

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

01/02/2024, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/07/2023, 20:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:39

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50133205120258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

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