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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

FRANCIELE CRISTINA OLIVEIRA DA LUZ

CPF

Autor

OSMAR LUIZ BELIN

CPF

Reu

CYNTHYA SUDBRACK BELIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE

OAB/RS 075723·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

08/04/2026, 20:17

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

17/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

16/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

13/03/2026, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 04:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF3CIV

12/03/2026, 13:00

Remetidos os Autos - PSF3CIV -> URCAJUD

06/03/2026, 09:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS AUGUSTO MATJJE - EXCLUÍDA

06/03/2026, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/02/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

09/12/2025, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/12/2025, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

05/12/2025, 08:47

Todas as movimentações(84)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

08/04/2026, 20:17

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

17/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

16/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

13/03/2026, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 04:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 07:44

13/03/2026, 04:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF3CIV

12/03/2026, 13:00

Remetidos os Autos - PSF3CIV -> URCAJUD

06/03/2026, 09:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS AUGUSTO MATJJE - EXCLUÍDA

06/03/2026, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/02/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

09/12/2025, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/12/2025, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

05/12/2025, 08:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

13/11/2025, 13:34

Expedição de mandado - CM0021

23/10/2025, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

23/10/2025, 14:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/10/2025, 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEVINO BERGMEYER - EXCLUÍDA

23/09/2025, 14:10

Juntada de certidão

23/09/2025, 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

23/09/2025, 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

23/09/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

19/09/2025, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/09/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

29/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

28/08/2025, 02:14

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/04/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 08:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45

30/01/2025, 18:03

Expedição de mandado - CM0021

21/01/2025, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

21/01/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/11/2024, 19:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/10/2024, 00:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

07/09/2024, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

07/09/2024, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2024, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/09/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/08/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

23/08/2024, 08:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/08/2024, 00:11

Juntada de certidão

16/08/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:10

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/08/2024, 14:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

30/07/2024, 08:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

30/07/2024, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/07/2024, 00:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/07/2024, 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/07/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/07/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/07/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/07/2024, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: FRANCIELE CRISTINA OLIVEIRA DA LUZ Local: Passo Fundo Data: 08/07/2024 EDITAL Nº 10062914285 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: um lote de terreno urbano, sob nº 27, com a área de 466,00m² matrícula nº 22.096 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 8 de Julho de 2024 SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES JUIZ: JULIANA PASETTI BORGES. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5005992-89.2024.8.21.0021/RS

09/07/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

08/07/2024, 17:22

Expedição de ofício

08/07/2024, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/07/2024, 15:53

Expedição de ofício

08/07/2024, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/07/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

26/06/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/06/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 10:05

Decisão Interlocutória

20/06/2024, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 12:43

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 10:05