Execução Fiscal 5000566-85.2015.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 8.718,43

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

OSMAR FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF

Reu

VERA TEREZINHA DA CONCEICAO

CPF

Reu

IVONE TEREZINHA OLIVEIRA

CPF

Reu

IVO FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

DEBORA PISCHING

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

OSMAR FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF

Reu

VERA TEREZINHA DA CONCEICAO

CPF

Reu

IVONE TEREZINHA OLIVEIRA

CPF

Reu

IVO FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF

Reu

DAIANA DA ROSA CONCEICAO

Reu

CEZAR FABIANO CONCEICAO

Reu

MARIA LUIZA DE AMRIM

CPF

Reu

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(13)

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

DEBORA PISCHING

CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ISABEL RODRIGUES WEXEL MARONI

CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOSCHANG

CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

21/04/2026, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

26/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

25/03/2026, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/03/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:13

Todas as movimentações(88)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

21/04/2026, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 17:32

26/03/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

26/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

25/03/2026, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/03/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

13/01/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

27/10/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/08/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/07/2025, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025, 08:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/05/2025, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/04/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

17/02/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

03/12/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000455820068210159/RS

17/10/2024, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50005668520158210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: MARIA LUIZA DE AMRIM (Sucessão) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO (Sucessor) EXECUTADO: OSMAR FRANCISCO DA CONCEICAO (Sucessor) EXECUTADO: VERA TEREZINHA DA CONCEICAO (Sucessor) Local: Teutônia Data: 08/07/2024 EDITAL Nº 10062913398 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50005668520158210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) MARIA LUIZA DE AMRIM. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) OSMAR FRANCISCO DA CONCEICAO, CPF: 29764203000 e VERA TEREZINHA DA CONCEICAO, CPF: 38235102072 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 8.718,43, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 903 à 909/2015, datado de 11/12/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE TEUÔNIA, RS, 08/07/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000566-85.2015.8.21.0159/RS

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/05/2024, 13:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2024-DF

30/04/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 12:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

27/03/2024, 07:41

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

22/03/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

31/07/2023, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

31/07/2023, 08:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:58

Juntada de certidão

06/06/2023, 14:13

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/03/2023, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/11/2022, 16:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 15:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV

09/09/2022, 21:16

Juntada de íntegra do processo

09/09/2022, 21:16

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC

01/12/2021, 16:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/04/2021, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2025, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 15:20