Procedimento Comum Cível 5000729-06.2013.8.21.0072 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000729-06.2013.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DALLEMOLE (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA MASCARELLO (OAB RS096116) ADVOGADO(A): ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA (OAB RS017430) APELADO: OLEGAR LUCHTEMBERG JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) ADVOGADO(A): Thainá Hertzog Fernandes de Souza (OAB RS073176) ADVOGADO(A): RAMON BIASI KRAS (OAB RS085568) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS TADEU ANTUNES PEREIRA (OAB RS012514) ADVOGADO(A): MAURA FERNANDES DA SILVA (OAB RS039491) APELADO: SONIA REJANE SCOTT HOOD GAUTERIO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSSANA MELO HERTZOG (OAB RS075595) ADVOGADO(A): LÚCIO LAUSER MORAES ADVOGADO(A): Maria Cristina Zanetti Horta APELADO: DALEBORN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000729-06.2013.8.21.0072/RS (Pauta: 277) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DALLEMOLE (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA MASCARELLO (OAB RS096116) ADVOGADO(A): ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA (OAB RS017430) APELADO: OLEGAR LUCHTEMBERG JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): Thainá Hertzog Fernandes de Souza (OAB RS073176) ADVOGADO(A): RAMON BIASI KRAS (OAB RS085568) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS TADEU ANTUNES PEREIRA (OAB RS012514) ADVOGADO(A): MAURA FERNANDES DA SILVA (OAB RS039491) APELADO: SONIA REJANE SCOTT HOOD GAUTERIO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSSANA MELO HERTZOG (OAB RS075595) ADVOGADO(A): LÚCIO LAUSER MORAES ADVOGADO(A): Maria Cristina Zanetti Horta APELADO: DALEBORN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000729-06.2013.8.21.0072/RS (Pauta: 642) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

08/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50115638220248210072/RS

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 152

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