Execução Fiscal 5006165-88.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 298.614,09

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

NEWMETAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS EM METAL LTDA

CNPJ

Reu

CELSO RIETER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/08/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/05/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

26/05/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/05/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

22/05/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 89

19/05/2025, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

06/05/2025, 16:30

Expedição de mandado - CM0010

06/05/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

22/04/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

06/02/2025, 08:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

15/01/2025, 08:18

Todas as movimentações(99)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/08/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/05/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

26/05/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 20:15

22/05/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

22/05/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 89

19/05/2025, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

06/05/2025, 16:30

Expedição de mandado - CM0010

06/05/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

22/04/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

06/02/2025, 08:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

15/01/2025, 08:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/12/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/12/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006165-88.2020.8.21.0010.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: NEWMETAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS EM METAL LTDA EXECUTADO: CELSO RIETER Local: Caxias do Sul Data: 08/07/2024 EDITAL Nº 10062921678 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5006165-88.2020.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: NEWMETAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS EM METAL LTDA e CELSO RIETER. Objeto: Citação do(a) executado(a) CELSO RIETER, CPF: 79204317949, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 298.614,09 (atualizada até 30/03/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2005295, 1920474, 1920475, 1920476, 1920477, 1920478, 19100212, 19100640, 19100645, 19100675, 19100752, 2005291, 2005292, 2005293, 2005294, 2005309, 2005296, 2005297, 2005298, 2005299, 2005300, 2005301, 2005302, 2005303, 2005304, 2005305, 2005306, 2005307 e 2005308, datado de 21/01/2017, 15/12/2018, 13/11/2018, 11/09/2018, 14/08/2018, 14/07/2018, 17/04/2018, 15/02/2018, 13/01/2018, 14/07/2017, 13/06/2017, 18/04/2017, 21/02/2017, 23/12/2016, 13/05/2017, 22/11/2016, 20/09/2016, 23/08/2016, 23/07/2016, 22/10/2016, 12/06/2018, 12/05/2018, 16/03/2018, 14/11/2017, 14/10/2017, 15/12/2017, 12/08/2017, 25/03/2017 e 16/10/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 08/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006165-88.2020.8.21.0010/RS

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 16:34

Deferido o pedido

26/06/2024, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

26/04/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 12:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 68

24/01/2024, 10:07

Expedição de mandado - CM0010

28/09/2023, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

28/09/2023, 11:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

16/09/2023, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

21/07/2023, 18:13

Expedição de mandado - CM0010

21/07/2023, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

20/07/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

07/07/2023, 09:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

05/07/2023, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

13/06/2023, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

09/06/2023, 08:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/05/2023, 13:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/05/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/05/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

02/05/2023, 14:04

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

11/04/2023, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/04/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/04/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

10/04/2023, 09:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/03/2023, 17:52

Decisão Interlocutória

14/03/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

12/02/2023, 14:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC

01/12/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 06:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

11/11/2022, 00:15

Outras decisões

08/11/2022, 13:47

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

08/11/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/10/2022, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/10/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 03:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/06/2022, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/06/2022, 11:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/08/2021, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/08/2021, 10:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2021, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/03/2021, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2020, 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

30/10/2020, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/10/2020, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2020, 19:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

21/10/2020, 08:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

05/09/2020, 21:17

Expedição de mandado - CM0010

05/09/2020, 21:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/09/2020, 06:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

03/07/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 10:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 15:54

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 10:45