Execução Fiscal 5007230-87.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5007230-87.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO CESAR MARASCO CAVALHEIRO LEITE - EXCLUÍDA

11/03/2026, 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO BERNARDO SESTA - EXCLUÍDA

11/03/2026, 15:31

Decisão Interlocutória

19/12/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 17:27

Juntada de certidão

27/11/2024, 17:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/11/2024, 16:57

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53193099620248217000/TJRS

29/10/2024, 16:12

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/10/2024, 13:03

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/10/2024, 15:57

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024 Prazo do edital: 21/08/2024 Prazo de citação/intimação: 11/09/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: PAULO CESAR MARASCO CAVALHEIRO LEITE EXECUTADO: MARIO BERNARDO SESTA Local: Porto Alegre Data: 08/07/2024 EDITAL Nº 10062937363 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) PAULO CESAR MARASCO CAVALHEIRO LEITE e MARIO BERNARDO SESTA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré PAULO CESAR MARASCO CAVALHEIRO LEITE, CPF: 00219703000 e MARIO BERNARDO SESTA, CPF: 00589586068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50072308720168210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 08/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007230-87.2016.8.21.0001/RS

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 17:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:32

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO CESAR MARASCO CAVALHEIRO LEITE - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO BERNARDO SESTA - EXCLUÍDA

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53193099620248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

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