Procedimento Comum Cível 5033579-23.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 27.494,28

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Crespo Brum

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

13/02/2026, 00:27

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

22/01/2026, 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

21/01/2026, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/01/2026, 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

07/01/2026, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:50

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 13:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/11/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2025, 14:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256584052 (Custas Finais ou Complementares)

25/07/2025, 10:03

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51992712120258217000/TJRS

17/07/2025, 20:53

Baixa Definitiva

17/07/2025, 18:05

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

13/02/2026, 00:27

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

22/01/2026, 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

21/01/2026, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 12:38

07/01/2026, 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

07/01/2026, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:50

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 13:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/11/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2025, 14:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256584052 (Custas Finais ou Complementares)

25/07/2025, 10:03

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51992712120258217000/TJRS

17/07/2025, 20:53

Baixa Definitiva

17/07/2025, 18:05

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

11/07/2025, 17:20

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

13/05/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/05/2025, 00:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/05/2025, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

30/04/2025, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

28/04/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500263002

10/04/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/04/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

02/04/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/01/2025, 00:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/12/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500700309

18/12/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2024, 10:08

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50335792320238210021/TJRS

05/12/2024, 16:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246027971

07/11/2024, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50335792320238210021/TJRS

01/11/2024, 15:03

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 34 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 31/10/2024 15:22:34) Número: 50335792320238210021/TJRS

01/11/2024, 15:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50335792320238210021/TJRS

31/10/2024, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50335792320238210021/TJRS

31/10/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDORI DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE CARDOSO PEREIRA (OAB RS101496) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5033579-23.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 774) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM

15/10/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245968761

14/10/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245901506

26/09/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245793959

27/08/2024, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50335792320238210021/TJRS

25/07/2024, 15:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245730219

16/07/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDORI DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE CARDOSO PEREIRA (OAB RS101496) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de julho de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5033579-23.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM

09/07/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245670378

24/06/2024, 10:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

12/06/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 13:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PSF5CIV1J)

11/06/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

07/06/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/06/2024, 09:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245636775

23/05/2024, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 14:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 14:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/04/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245574957

19/04/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/04/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

11/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2024, 16:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245297158 (Preparo de Recurso)

11/04/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:31

Julgado procedente em parte o pedido

14/03/2024, 17:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245518034

14/03/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/02/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245331817

16/02/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/02/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054157 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / RS040466 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / RS017732 - PAULO TURRA MAGNI)

07/02/2024, 14:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245000705

10/01/2024, 11:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

16/12/2023, 08:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236751141

15/12/2023, 11:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2023, 16:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14

29/11/2023, 00:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/11/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/11/2023, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/11/2023, 10:56

Concedida a Medida Liminar

22/11/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/11/2023, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/11/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 15:39

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

14/11/2023, 13:38

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV1J para NJ4BANKJ)

13/11/2023, 16:09

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 09:43

SENTENÇA

•14/03/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 17:47