Procedimento Comum Cível 5015389-19.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.254,67

Órgão julgador

2º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS LOUZADA

CPF

Reu

MARIA LUCIA PINTO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISA MOREIRA THOME

OAB/RS 089931·CPF·Representa: Autor

ANDRE GRAEFF MACEDO

OAB/RS 078427·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LARISSA PILAR PRADO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50579661520268217000/TJRS

25/02/2026, 20:08

Baixa Definitiva

25/02/2026, 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 28/01/2026 17:00:47)

25/02/2026, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 150 e 151

22/01/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 149

18/12/2025, 03:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

17/12/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/12/2025, 17:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 149

17/12/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 149

16/12/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 17:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CVFC

16/12/2025, 17:27

Juntada de certidão

13/11/2025, 13:23

Todas as movimentações(159)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50579661520268217000/TJRS

25/02/2026, 20:08

Baixa Definitiva

25/02/2026, 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 28/01/2026 17:00:47)

25/02/2026, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 150 e 151

22/01/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 18:52

SENTENÇA

•30/06/2025, 09:40

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 149

18/12/2025, 03:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

17/12/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/12/2025, 17:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 149

17/12/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 149

16/12/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 17:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CVFC

16/12/2025, 17:27

Juntada de certidão

13/11/2025, 13:23

Remetidos os Autos - Custas - POA12CVFC -> CCALC

23/09/2025, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

23/09/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

22/08/2025, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2025

14/07/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025

11/07/2025, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedição de Edital - 11/07/2025 14:54:29)

11/07/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

10/07/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

04/07/2025, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

02/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

01/07/2025, 02:02

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

13/03/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

25/02/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/02/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 124

25/02/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/02/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

07/01/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/12/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 11:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

24/10/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

29/08/2024, 00:09

Intimado em Secretaria

07/08/2024, 12:23

Intimado em Secretaria

07/08/2024, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE RÉU: JOAO CARLOS LOUZADA RÉU: MARIA LUCIA PINTO MACHADO Local: Porto Alegre Data: 08/07/2024 EDITAL Nº 10062943968 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. CITAÇÃO da parte ré JOAO CARLOS LOUZADA, CPF: 92718396849 e MARIA LUCIA PINTO MACHADO, CPF: 81876742020 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Porto Alegre, 8 de Julho de 2024. SERVIDOR(A): PATRICIA CRISTIANE SEIBT. JUIZ(A): PATRICIA DORIGONI HARTMANN Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015389-19.2016.8.21.0001/RS

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

10/06/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/06/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

16/05/2024, 10:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/05/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 13:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

30/04/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

06/03/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/02/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:12

Juntada de certidão

23/11/2023, 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Juntada de peças digitalizadas - 23/11/2023 15:13:45)

23/11/2023, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

23/08/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 12:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/06/2023, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

19/06/2023, 14:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

17/06/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/05/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

08/03/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/02/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 10:51

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2023, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2023, 18:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/01/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

19/12/2022, 11:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 19:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 16:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/11/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

23/11/2022, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

23/11/2022, 13:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/10/2022, 13:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/10/2022, 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 17/10/2022 17:05:32)

24/10/2022, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

13/10/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/09/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2022, 07:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA12CVFC

27/04/2022, 17:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO CARLOS LOUZADA)

27/04/2022, 17:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA LUCIA PINTO MACHADO)

27/04/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:47

Remetidos os Autos - POA12CVFC -> URCAJUD

14/03/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

15/02/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/02/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 14:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

31/01/2022, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

26/01/2022, 15:57

Expedição de mandado - CM0001

26/01/2022, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/01/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 17:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

14/12/2021, 07:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

14/12/2021, 07:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2021, 18:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2021, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/11/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/11/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 10:05

Juntada de ofício cumprido

28/10/2021, 10:04

Juntada de ofício cumprido

30/09/2021, 11:22

Juntada de ofício cumprido

27/09/2021, 11:19

Juntada de ofício cumprido

24/09/2021, 14:21

Juntada de ofício cumprido

24/09/2021, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/09/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 18:38

Expedição de ofício

27/08/2021, 18:18

Expedição de ofício

27/08/2021, 18:18

Expedição de ofício

27/08/2021, 18:18

Expedição de ofício

27/08/2021, 18:18

Expedição de ofício

27/08/2021, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/08/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/08/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

16/07/2021, 14:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/06/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 17:30

Remetidos os Autos - CCE -> POA12CVFC

29/06/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/06/2021, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/06/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 18:06

Remetidos os Autos - POA12CVFC -> CCE

21/06/2021, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/06/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 16:04

Juntada de íntegra do processo

04/06/2021, 10:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/11/2020, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 16:04

DESPACHO

•04/06/2021, 10:39